17 de julho de 2010

Proposta de reforma do Código Florestal Brasileiro uma ameça a preservação

O Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB) continua defendendo veementemente, seu relatório que propõe mudanças no atual Código Florestal Brasileiro, sob a premissa de que o atual código, vigente desde 1965, esteja marginalizando os agricultores , mas digamos mais especificamente o agronegócio, não é mesmo Deputado?

Em seu texto, ele abstém 90% dos proprietários de terra no País da exigência de recuperar a vegetação nativa em seus imóveis e reduz a área de preservação nas margens dos rios, de 15 para 7 metros, em alguns casos. Outros pontos agravantes também fazem parte do projeto, que retrata um retrocesso na questão do meio ambiente no Brasil.

Com a medida, caso a nova regra do parlamentar entre mesmo em vigor, o Ministério do meio Ambiente estima em estudo específico, que 80 milhões de hectares de vegetação nativa possam ser desmatadas, esta extensão seria o equivalente a 138 territórios do tamanho do Distrito Federal, hoje áreas preservadas que não entrariam no calculo de reservas legais através de mecanismos defendidos por Rebelo.

Em contrapartida dados da Agência Brasil e INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais revelam que 15 % da área total da Floresta Amazônica já foi devastada, o que corresponde a 700 mil quilômetros quadrados. Sua área original era de 4,9 milhões de quilômetros quadrados.
A Mata Atlântica, que era superior a mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, hoje resta apenas 10%. Ela é um dos biomas mais ameaçados de desaparecimento no mundo.

Os biomas Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado e a formação florestal Araucária perderam 3,6 milhões de quilômetros quadrados. A Amazônia já perdeu 17% de cobertura florestal nos últimos 50 anos.

Defendido pelos ruralistas e atacado pelos ambientalistas a proposta do novo Código Florestal, revela o quanto o que já é ruim no Brasil pode ainda piorar... e pede reflexão por parte dos Deputados brasileiros, mas principalmente, mobilização por parte da população.

A Candidata do PV à Presidência, Marina Silva fez ontem um apelo declarado na RecordNews , para que a população se mobilize contra a aprovação do novo Código Florestal, "Faço um apelo para que a sociedade civil faça uma interdição neste processo”.

Em declaração ao Jornal Zero Hora, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, afirmou : o projeto de Rebelo é “um golpe para beneficiar ruralistas” e um incentivo ao desmatamento.

Diversas ONGS tem se mobilizado para impedir a mudança do código a ONG Avaaz, disponibiliza em seu site http://www.avaaz.org/po um espaço para que o internauta assine uma petição reivindicando a derrubada do projeto, a meta da mesma é atingir um total de 200.000 assinaturas para preservar o Código atual.