O caso da procuradora aposentada Vera Sant’ Anna Gomes- 66 anos , indiciada por crime de tortura e racismo gerado por atos de violência física e verbal contra uma criança de dois anos e dez meses, que estava sob sua guarda provisória, desde o dia 14 de março, revela a má aplicação das leis de adoção no Brasil e também denota explicitamente o preconceito. Preconceito este não somente o que teve a acusada para com a criança, mas também o preconceito da sociedade contra quem é pobre e humilde.
Faço minhas as palavras de Alexandre Garcia que esta semana disse em rede Nacional que se por acaso uma pessoa simples, humilde tenta adotar um filho ela rigidamente passas por todo o processo burocrático... e é até barrada por questões superficiais, no entanto alguém com nível superior, com boa aparência, tem dinheiro, trabalhou em nome da lei – não levanta suspeitas.
Vera Sant’ Anna Gomes, uma pessoa completamente despreparada e desequilibrada emocionalmente conseguiu, por meio dos termos legais, adotar uma criança. No Brasil regem-se leis rígidas no processo de adoção. E está em vigor desde 03 agosto de 2009 , a nova Lei de Adoção, que reforça conceitos já existentes e obriga a outros como a “Preparação dos Adotantes”. Na prática a pessoa precisa de uma análise prévia e obrigatória onde o pretendente , que quer adotar passa por um período de preparação psicossocial e jurídica.
Então questiono o sistema, com a seguinte dúvida - será que essa procuradora, pessoa bem apanhada, diplomada , que transmite aquela coisa de “boa aparência”, requisito tão valorizado em nossa sociedade, que se atém as dadas aparências, será que as leis foram mesmo rígidas com Vera Sant’ Anna Gomes ?
Quer dizer que ninguém pôde notar que esta mulher não estava apta para adotar uma criança? Ninguém questionou ou mesmo investigou a índole e o histórico dela, em que já havia sido acusada de cometer um crime de denunciação caluniosa, em 2008. Na ocasião Vera teria acusado uma mulher de tráfico de órgãos e pedofilia, após uma tentativa frustrada de adotar sua criança. A mãe da criança reconheceu a procuradora na televisão. A procuradora teria agido quando a mãe, que pretendia dar o bebê para a adoção, mudou de ideia.
Há pessoas com reputação ilibada que aguardam anos e anos numa fila de adoção e as vezes não conseguem, no entanto este caso ilustra, que talvez os parâmetros estejam um tanto equivocados.
O que alivia a sensação de frustração, (mas não ressarci os danos morais e emocionais causados a criança) é saber que foi negada ontem a liminar que pedia a revogação da prisão de Vera, já considerada foragida. A desembargadora Giselda Leitão Teixeira, declarou na mídia que Vera "teve total despreso pela Lei".
Bem se vê...
